terça-feira, 10 de janeiro de 2012

INMETRO BUSCA REGULAMENTAÇÃO PARA MEDIÇÃO DA MADEIRA ROLIÇA EM TORETES

DESDE ABRIL DO ANO PASSADO O INMETRO (INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA) DISCUTE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MEDIÇÃO DE MADEIRA EM TORETES, BUSCANDO ALTERNATIVA DE CONSENSO, JÁ QUE, EMBORA PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DA MEDIDA EM ?METRO CÚBICO ESTÉREO? AINDA NÃO HÁ, NA PRÁTICA UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A QUESTÃO.



De acordo com Marcelo Castilho de Freitas, Chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica (Diart), da Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), o processo de regulamentação está ainda em fase de discussão. “Estão sendo discutidas as diferentes tecnologias envolvidas com a medição de madeira roliça, com o intuito de definir requisitos e procedimentos de medição. A próxima reunião para discussão da proposta de regulamentação está prevista para Fevereiro de 2012”, explica.

A necessidade de estabelecer um processo de regulamentação técnica metrológica para os procedimentos e instrumentos de medição de madeira roliça demanda do fato de que a falta dessa regulamentação gera, entre outros problemas, uma certa “desconfiança” nas medições de madeira roliça e, por conseguinte, uma desconfiança na transação comercial.

“O papel do Inmetro é prover a credibilidade dos resultados das medições em metrologia legal e, com a regulamentação dos procedimentos e instrumentos de medição envolvidos com a comercialização da madeira roliça, será possível realizar o controle metrológico legal, que é um conjunto de atividades de metrologia legal que visa a credibilidade dos resultados de medição, contribuindo para que as relações comerciais sejam mais justas para as partes envolvidas”, justifica Marcelo.

Para buscar uma solução, a Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, formou um Grupo de Trabalho que está discutindo a proposta de regulamentação. Integram o Grupo diversos representantes de empresas ligadas ao setor produtivo de base florestal, bem como os fabricantes dos instrumentos utilizados para a medição de madeira roliça. “Além disso, o Inmetro participa das reuniões da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fornecendo informações sobre o andamento dos trabalhos do grupo que está discutindo a proposta de regulamentação”, acrescenta Marcelo.

Setor

José Sebastião Prado é representante dos empresários dos serviços terceirizados do setor frente a questões tributárias e integra o Grupo de Trabalho formado pelo Inmetro. De acordo com ele, desde que foi editada a última portaria sobre a questão, em 1999 (Portaria INMETRO n.º 130/1999), a proposta é que seja substituído o termo “estéreo” por “empilhado”.

“Os volumes de madeira em toretes passarão a ser identificados como metro cúbico empilhado, em substituição ao termo estéreo. Devo destacar ainda que a proibição do uso do termo estéreo manteve o procedimento de medição do metro cúbico, ou seja, os resultados das medições em estéreo, e em metro cúbico empilhado são iguais”, afirma.

Ainda de acordo com José Sebastião, caso o setor, como um todo, admitisse este procedimento de medição, não haveria necessidade de nova Portaria. “Ocorre que os empresários da industrialização, e os fabricantes dos instrumentos de medição não reconhecem o metro cúbico empilhado como substituto do termo estéreo, porque nos procedimentos de medição de madeira em toretes, os instrumentos de medição utilizam, “informalmente”, os fatores de empilhamento/cubicação para converter os volumes do metro cúbico empilhado para metro cúbico sólido”, esclarece.