VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL FICA PARA QUARTA-FEIRA

A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (23/11) NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA)

A proposta de atualização do Código Florestal será votada na próxima quarta-feira (23/11) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A decisão foi anunciada pelo presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), após conceder vista coletiva à matéria, pelo prazo de 48 horas, em seguida à leitura do parecer do relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/11, na Comissão, senador Jorge Viana (PT-AC). A leitura durou mais de três horas, em reunião extraordinária da comissão, nesta segunda-feira (21/11). Os senadores terão até às 18h de amanhã (22/11) para apresentar novas emendas à emenda substitutiva global ao texto.

O novo relatório traz mudanças em relação ao texto do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da proposta nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). Em uma das alterações, Viana incluiu dispositivo que obriga todos os produtores rurais a recompor as Áreas de Preservação Permanente (APPs), numa extensão de 15 metros, nas margens de rios com até 10 metros de largura. Acima de 10 metros, o texto prevê recomposição mínimia de 30 metros e, no máximo, de 100 metros. O relatório manteve a data de 22 de julho de 2008 como prazo limite para a consolidação das áreas rurais em APPs.

Neste contexto, nas propriedades que tinham quatro módulos fiscais até 22 de julho de 2008, a exigência de recomposição de margens de rios não poderá ultrapassar o limite de reserva legal para o imóvel. Para as propriedades com áreas de quatro a 15 módulos fiscais, caberá aos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente fixar os critérios com base nos Programas de Regularização Ambiental (PRA). Também ficou estabelecido na nova versão do PLC que os Estados terão cinco anos para elaborar e aprovar seus Zoneamentos Ecológicos - Econômicos (ZEEs), que definirão os locais onde haverá recomposição de vegetação nativa e consolidação da produção em APPs.

Ainda em relação às APPs, o senador Jorge Viana inseriu no PLC dispositivo prevendo a destinação de pelo menos 30% dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de água para a recomposição destas áreas. Em outro artigo, ficou definido que as concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia apliquem 1% da receita para esta finalidade. O substitutivo também dedicou capítulos exclusivos com regras para a agricultura familiar.

Outro ponto do substitutivo prevê o mesmo prazo de cinco anos para recomposição de áreas de reserva legal abertas após 22 de julho de 2008. Em relação aos procedimentos para regularização ambiental, o relatório determina que os produtores terão um ano, prorrogável por igual período, para se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto traz ainda regras de proteção para as áreas urbanas e reduz para 50% as áreas de reserva legal nos Estados onde mais de 65% do território estejam comprometidos com unidades de conservação ambiental e terras indígenas.

O texto também incluiu as atividades de pesquisa como hipótese de interesse social para a permissão de abertura de novas áreas de vegetação nativa e delegou ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e aos Conselhos Estaduais a responsabilidade de indicar outras ações de baixo impacto ambiental além daquelas previstas no projeto.

No artigo 1º, o relator inseriu oito incisos que adotam como fundamento central a necessidade de aliar a proteção e o uso sustentável das florestas e ecossistemas à promoção do desenvolvimento econômico. O PLC altera, ainda, o conceito de pousio, prática de interrupção temporária de atividades agropecuárias e florestais para recuperação, reduzindo de 10 para cinco anos o tempo máximo para esta prática na propriedade, além de restringir este mecanismo a 25% da área produtiva do imóvel.Avaliação do Presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA

Para o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez, houve regresso em relação a alguns pontos, como a obrigatoriedade de recomposição de APPs em margem de rios em 15 metros, que poderá causar perdas significativas aos produtores rurais. “Isso trará um custo extraordinário e uma redução de área, o que é muito preocupante”, afirmou. Segundo ele, poucos serão beneficiados com essa medida. “Para a Amazônia, por exemplo, não haverá nenhuma vantagem. Precisamos de uma análise mais profunda de alguns pontos que sofreram mudanças substanciais”, afirmou.

Fonte: CNA

O APETITE PERIGOSO DA CHINA POR MADEIRA

MAIS DA METADE DA MADEIRA EXPORTADA NO MUNDO É DESTINADA PARA A CHINA. MAS SEM ESCRÚPULOS, EMPRESAS CHINESAS ESTÃO IMPORTANDO GRANDES QUANTIDADES DE MADEIRA EXTRAÍDA ILEGALMENTE, O QUE LEVOU GRUPOS DE CONSERVAÇÃO A INTENSIFICAR O BOICOTE CONTRA OS INTERESSES MADEIREIROS GANANCIOSOS.

No folclore chinês, o dragão simboliza a força. É um ícone adequado para uma nação cuja ascensão como superpotência econômica tem sido nada menos do que meteórica.

O país está investindo avidamente em tecnologias verdes, como a energia solar e baterias de alta tecnologia para automóveis.

Também realizou um ambicioso programa de reflorestamento nacional e combate ao desmatamento e uso ilegal de florestas dentro de suas fronteiras. De acordo com a FAO, a cobertura florestal na China, incluindo grandes áreas de plantações de madeira, aumentou de 157 milhões de hectares em 1990 para 197milhões em 2005.

Em contradição, a expansão das florestas chinesas ocorreu ao mesmo tempo em que o país desenvolveu uma "imensa" indústria de exportação de papel e produtos de madeira.

A China consome mais de 400 milhões de metros cúbicos de madeira por ano para alimentar tanto as suas exportações, em constante expansão, quanto a crescente demanda interna.

E a produção de produtos de papel também cresceu dramaticamente na China, dobrando de 2002 a 2007.

Mas a ascensão do dragão chinês tem um lado mais sombrio. Afinal, metade da madeira e grande parte da celulose consumida pela China é importada, principalmente de países tropicais ou próximos da Sibéria. Em si, não há nada de errado com isso - a China tem todo o direito de crescer economicamente e buscar o tipo de prosperidade que as nações industriais têm apreciado por muito tempo.

Contudo, no seu fervor de garantir sua madeira, minerais e outros recursos naturais, a China está cada vez mais vista como uma predadora das florestas do mundo.

A China é hoje, predominantemente, o maior consumidor mundial de madeira tropical, importando cerca de 40 a 45 milhões de metros cúbicos de madeira por ano.

Atualmente, mais da metade de toda a madeira transportada em qualquer lugar do mundo é destinada para a China. Muitas nações da costa do Pacífico na Ásia e países da África exportam a maior parte de sua madeira para o dragão asiático.

Nesse sentido, a China enfrenta três críticas por ativistas preocupados com a saúde e a biodiversidade das florestas do mundo. Primeiro, o país e suas centenas de empresas de madeira e produtos intermediários têm sido notavelmente agressivos na busca de fontes de madeira em nível mundial, apesar de geralmente serem pouco preocupados com a equidade social e sustentabilidade ambiental.

Por exemplo, a China ajudou a financiar e promover uma série de novas estradas e ambiciosos projetos ferroviários que estão se abrindo em remotas regiões de floresta na Amazônia, Bacia do Congo e na Ásia.

China é também uma grande consumidora de celulose, que está ajudando a conduzir, em larga escala, desmatamento em lugares como Sumatra e Bornéu.

Durante uma recente visita a Sumatra, testemunhei a derrubada de grandes extensões de florestas nativas, que estão sendo cortadas para alimentar, em sua maior parte, plantas de celulose , localizadas nas proximidades, e substituídas por árvores de acácia.

Segundo, a China, em sua incansável busca, quase exclusivamente, procura por madeira bruta. A madeira bruta é a menos economicamente benéfica para as nações em desenvolvimento. Um metro cúbico da valiosa madeira Merbau (Intsia bijuga), por exemplo, produz apenas cerca de 11 dólares para as comunidades locais na Papua indonésia mas em torno de 240 dólares quando entregues para fabricantes na China, que lucram ainda mais, convertendo-a em piso de madeira "premium".

Finalmente, a China tem feito pouco para combater o flagelo da exploração madeireira ilegal, que é um enorme problema em muitos países em desenvolvimento. Um relatório de 2011 sobre a exploração madeireira ilegal pela Interpol e pelo Banco Mundial concluiu que, entre 15 dos principais países produtores de madeira nos trópicos, dois terços tinham metade ou mais da sua madeira colhida ilegalmente.

Globalmente, as perdas econômicas e evasão fiscais da extração ilegal de madeira são estimadas em US $ 15 bilhões anuais - um grande ônus econômico para nações em desenvolvimento. Ecossistemas florestais sofrem graves impactos também, porque madeireiros ilegais freqüentemente ignoram controles ambientais sobre as operações de corte.

De acordo com uma análise de 2010 por Chatham House, um "think tank" britânico respeitado, a extração ilegal de madeira está lentamente em declínio mas, apesar, e não - por causa da influência da China.

O relatório concluiu que, entre 2000 e 2008, a China importou de 16 a 24 milhões de metros cúbicos de madeira ilegal cada ano. Absolutamente, um número incrível - o dobro da quantidade total importada anualmente pelos principais países industrializados.

Cerca de um terço das importações de madeira são exportadas, como móveis, compensados, pisos, pauzinhos descartáveis ​​e outros produtos. Países europeus, os EUA e o Japão são os maiores compradores, com os consumidores finais que muitas vezes desconhecem a origem ilícita dos produtos de madeira da China.

Quando se trata de desmatamento ilegal ou predatório, não tem sido fácil chamar a atenção da China. Histórias sobre extração ilegal de madeira raramente repercutem na mídia chinesa.

Por exemplo, em 2006, a Associação para Biologia Tropical e Conservação (ATBC), uma organização científica internacional, realizou a sua conferência anual em Kunming, China. Na época eu era presidente da ATBC, e falei longamente aos jornalistas chineses sobre o problema da exploração madeireira ilegal.

Pelo que fiquei sabendo, não foi publicada uma história sobre minhas preocupações, mesmo eu tendo enviado um e-mail para os jornalistas com o resumo delas em mandarim.

Fora da China, a história é diferente. Grupos como o World Resources Institute, Forest Trends, WWF, Greenpeace lançaram campanhas contra a China. Com as organizações tradicionais, como o Banco Mundial, a Interpol, e Chatham House juntando-se, o que começou como murmúrios de preocupação está se tornando um clamor forte para a mudança.

Esta é uma situação perigosa para as empresas e exportadores chineses. Influentes organizações ambientalistas na Europa e América do Norte estão de olho na China. Por exemplo, a Rainforest Action Network (RAN) lançou uma campanha pedindo aos clientes corporativos que evitem produtos de papel e celulose provenientes de duas, das maiores empresas da Indonésia, na Ásia.

Papel e celulose têm sido utilizadas pelos fabricantes chineses para fazer produtos de marca para dezenas de empresas bem conhecidas em todo o mundo. Algumas dessas empresas - incluindo Gucci, Scholastic, Hachette, e Tiffany & Co. - mudaram para produtos de papel reciclado e sustentável certificada. A partir deste ano, outras empresas - incluindo Prada, a American Greetings, Marc Jacobs, e o Rupert Murdoch de propriedade HarperCollins - continuam a usar produtos de papel fornecidos pelos fabricantes chineses, de acordo com a RAN.

Tais medidas podem ter um grande impacto sobre as exportações chinesas. Boicotes incentivados por grupos verdes podem ter uma grande influência sobre as preferências dos consumidores e obrigaram algumas das maiores cadeias de varejo na América do Norte e Europa, como Walmart e Ikea, a limitar produtos provenientes de florestas nativas.

Enquanto isso, os produtos certificados de madeira responderam por US $ 7,4 bilhões em vendas só nos EUA, em 2005, com expectativa de crescimento para 38 bilhões em 2010.

Percebe-se que os esforços para combater a importação de madeira ilegal estão finalmente começando a ganhar alguma força na China. As agências governamentais relevantes agora estão engajadas, e o país encomendou uma análise de seu papel como importador de madeira ilegal e lançou um projeto de orientações para melhorar a sustentabilidade de suas empresas que importam madeira.

No entanto, a China ainda não tem plano de ação nacional ou legislação para impedir a importação de madeira de origem ilegal, e sem acordos comerciais formais com os principais países produtores de madeira.

Apesar de dominar o mercado mundial de madeira, as empresas chinesas sentem pouca pressão de compradores para melhorar a legalidade de seus produtos e consideram, em grande parte, sem importância para a sua competitividade futura, de acordo com o relatório Chatham House.

Resumindo: os esforços da China para limitar os impactos ambientais de suas importações de madeira continuam a ser, em sua maioria, falácia, com pouco impacto prático.

Verifique os rótulos quando você compra qualquer madeira ou produtos de papel. Se ele diz, "Made in China", tenha cuidado com o dragão, e pense duas vezes antes de comprar.

Fonte: William Laurance é pesquisador e professor da Universidade James Cook, em Queensland, Austrália. É autor de cinco livros e mais de 300 artigos científicos e populares.

RELATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ LIDO NA CMA NA SEGUNDA E VOTADO NA QUARTA

PREVISTA INICIALMENTE PARA ESTA QUINTA-FEIRA (17), A LEITURA DO RELATÓRIO DE JORGE VIANA (PT-AC) SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL , NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), FOI TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (21), COM A VOTAÇÃO DO TEXTO CONFIRMADA PARA QUARTA-FEIRA (23).

O adiamento foi motivado pela falta de tempo para exame das 62 emendas apresentadas ao projeto e pela dificuldade de entendimento sobre os aspectos polêmicos do texto, deixados para análise na CMA, última comissão antes do Plenário.

- A Comissão de Meio Ambiente recebeu esse material [o substitutivo do PLC 30/2011] só na sexta-feira. Tivemos um feriado no início desta semana e ficou mais difícil para o relator conversar com os diversos senadores sobre as mudanças que estão sendo feitas por entendimento - explicou Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da CMA.

No mesmo sentido, Jorge Viana argumentou que a reforma do Código Florestal "não é um tema fácil" e deve ser "uma decisão do país". Ao pedir o adiamento da leitura do relatório, ele disse querer evitar a apresentação de um texto que contenha "surpresas" sobre aspectos polêmicos.

- Conter um ou outro ponto novo, tudo bem. Mas naqueles pontos que geraram polêmica, não pode ter surpresa, nem para quem pensa de um jeito e nem para quem pensa de outro. O tempo que precisamos agora é para aperfeiçoar o texto e para buscar o entendimento - reforçou o relator.

Questões Polêmicas

Entre as questões polêmicas, estão os critérios para recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Na opinião de Rollemberg, esse é o ponto mais complexo do código, "em função da diversidade de biomas e do processo histórico de ocupação [do território brasileiro]".

Como o projeto voltará à Câmara, mudanças nesse e em outros aspectos divergentes do texto estão sendo negociadas também com os deputados. E em decorrência da prerrogativa de veto da Presidência de República, Jorge Viana também tem mantido conversas com representantes do governo federal. Conforme relatou, o último encontro foi realizado na quarta-feira (16) com os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Fonte: Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

CORRENDO CONTRA O TEMPO, MINAS GERAIS PLANTA EUCALIPTO

ATÉ 2018 O MAIOR ESTADO CONSUMIDOR DE MADEIRA DO PAÍS SÓ PODERÁ RETIRAR 5% DA MATÉRIA-PRIMA DE FLORESTAS NATIVAS

Em até seis anos, Minas Gerais, o maior Estado produtor e consumidor de madeira do País, com cerca de 18 milhões de metros cúbicos por ano, terá que cumprir uma lei estadual que obriga ao uso de praticamente 100% de madeira de árvores plantadas. Madeira de floresta nativa deverá compor só 5% da demanda até 2018, reza a Lei 14.309, de 2002. E, desde 2010, todo usuário de madeira - das siderúrgicas ao dono do disque-pizza - deve comprovar a origem da matéria-prima. Grande desafio para um Estado que tem 50% de sua matriz energética calcada em lenha e derivados, ante 25% do País, e que importava 30% de seu consumo, diz a Associação Mineira de Silvicultura (AMS).

Atualmente, a relação entre demanda e oferta de madeira em Minas está relativamente equilibrada por causa da crise econômica mundial. Entretanto, há preocupação quanto à capacidade de o Estado se abastecer quando a crise passar. "Se a economia lá fora estivesse nos eixos, já teríamos, hoje, um déficit de 50% de florestas plantadas", diz o diretor-superintendente da AMS, Antônio Tarcizo de Andrade e Silva. "Hoje Minas tem 1,4 milhão de hectares de eucalipto e 136 mil hectares de pinus", diz. "Seria preciso até 2018 plantar 200 mil hectares/ano, mas cultivamos 120 mil a 130 mil hectares/ano."

A demanda à qual o representante da AMS se refere diz respeito sobretudo à necessidade de carvão para o polo siderúrgico. Dos 130 mil hectares de florestas plantadas em 2010, 43.960 hectares, ou 34%, viraram carvão vegetal para fabricação de ferro gusa, cuja composição é 50% de carvão e 50% de minério de ferro. Para gerar energia, o Estado utiliza em média 70% de suas florestas plantadas. Sem contar o uso para outros fins, como papel e celulose.

Poupança verde

Numa situação dessas, o termo "poupança verde" se encaixa perfeitamente à iniciativa de agricultores que decidiram investir no eucalipto. Com previsão de demanda aquecida e crescente, eles apostam nesta árvore, mesmo que a primeira colheita ocorra em seis ou sete anos. "É uma poupança em pé", confirma o produtor rural Leonardo Resende, de Coronel Pacheco (MG), que planta eucalipto há sete anos, tanto para geração de energia quanto para serraria. "Queria algo que desse maior rentabilidade por hectare, e o eucalipto dá retorno de 20% a 30% ao ano, ante 6% da pecuária", diz. "É um negócio estável, que não depende de variações anuais de preço e com perspectiva de alta por várias décadas, já que toda a legislação ambiental joga para isso."

Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, o eucalipto avança até sobre áreas de cana, que já havia avançado há dez anos sobre pastos. A fusão, em 2009, entre a Satipel e a Duratex, ambas fabricantes de placas e paineis de madeira, tem provocado alterações na paisagem. Atualmente, diz o gerente executivo da Unidade Minas da Duratex, Heuzer Saraiva Guimarães, a empresa cultiva 45 mil hectares de eucalipto no Triângulo. A política da empresa, porém, é focada no arrendamento de terra em vez do regime de parceria, em que a empresa entra com mudas, assistência técnica e colheita e o produtor, com a terra. "É importante ressaltar que a Duratex utiliza, nos arrendamentos, o mesmo sistema de gestão socioambiental das áreas próprias", diz.

O fato é que, no meio do pasto, entremeando áreas de cana e lavouras de grãos, já despontam na paisagem do Triângulo, cada vez mais, os eucaliptos. Mas desta vez o velho conceito de instalar a cultura em terra ruim e declivosa tem sido revisto. "Eucalipto é uma lavoura; tem de adubar, controlar pragas e monitorar focos de incêndio", diz o produtor Luís Felipe Leite Sabino de Oliveira, que plantou 35 hectares de eucaliptos clonados, "muito mais produtivos e fáceis de manejar do que os provenientes de sementes", diz. "O eucalipto comum produz 35 metros cúbicos por hectare/ano. O clonado resulta em 90 metros cúbicos hectare."

Fonte: estadão.com.br

MINISTRA DO MEIO AMBIENTE AVALIA QUE SENADO TORNOU MELHOR O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

NA OPINIÃO DE IZABELLA TEIXEIRA, UM DOS MÉRITOS DO RELATÓRIO APROVADO NAS COMISSÕES É SEPARAR REGRAS PARA SITUAÇÕES TRANSITÓRIAS E PERMANENTES.

A  ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse nesta quarta-feira que as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado melhoraram a proposta de novo Código Florestal. “Houve um aperfeiçoamento do texto”, disse comparando o projeto atual ao texto-base do projeto de lei encaminhado pela Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada nessa terça-feira, tendo ficado para decisão da Comissão de Meio Ambiente os pontos mais polêmicos.

“Todo mundo quer um código que não leve à anistia de quem desmata ilegalmente; que faça a promoção da floresta; e tenha instrumentos normativos de controle econômico e de gestão modernos e eficientes para valorizar a floresta em pé”, disse a ministra, ao participar de audiência, na Câmara dos Deputados, para tratar dos planos e metas da sua pasta.

Na opinião de Izabella Teixeira, um dos méritos do relatório aprovado nas comissões é separar regras para situações transitórias e permanentes. “Uma coisa é regularizar passivos, outra coisa é tratar da gestão da floresta e da gestão estratégica da biodiversidade”, diferenciou. Segundo a ministra, o projeto também avança porque “fecha brechas” para o desmatamento irregular e mantém os manguezais como área de preservação.

Apesar dos elogios da ministra, ainda há muitos pontos em aberto que serão votados na Comissão de Meio Ambiente, onde, agora, o projeto está sob análise. De 20 destaques apresentados, as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura deliberaram apenas sobre três hoje. A ministra calcula que a Comissão de Meio Ambiente vote o relatório até sexta-feira da próxima semana e que ainda este mês o Senado aprove o projeto do novo código, que deverá voltar à votação na Câmara dos Deputados por causa das alterações feitas no Senado.

Depois do dia 9 de dezembro, vence a prorrogação de prazo para que entre em vigor dispositivo do Decreto 6.514, de 2008, que estabelece multas e sanções a quem tenha promovido desmatamentos irregulares conforme o atual Código Florestal.

Para a ministra, o projeto do novo código, que foi objeto de grande polêmica entre ambientalistas, cientistas e produtores rurais no primeiro semestre, tramita agora tentando a “conciliação de objetivos”. Segundo ela, há esforço de parlamentares das duas casas em “tirar dos polos e trazer para a convergência” os pontos mais polêmicos.

Fonte: Agência Senado.

TEXTO-BASE DO CÓDIGO FLORESTAL PASSA EM COMISSÃO CONJUNTA DO SENADO

PROJETO FOI APROVADO SOB PROTESTOS. AINDA SERÃO ANALISADOS DESTAQUES. CÓDIGO, JÁ APROVADO NA CÂMARA, PASSA POR OUTRA COMISSÃO ANTES DO PLENÁRIO

Sob o protesto de estudantes e pequenos produtores, o texto-base do projeto de reforma do Código Florestal foi aprovado nesta terça-feira (8) em reunião conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Ainda serão analisados os destaques ao texto, provavelmente em reunião a ser realizada nesta quarta (9). A única a votar contra o texto-base foi a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

O protesto dos estudantes contra o Código terminou com um manifestante detido para esclarecimentos pela Polícia do Senado.

De acordo com o relator do texto, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), procurou-se produzir um projeto que concilie “preservação e produção”. “Um projeto de incentivo à recuperação florestal que vai fazer com que o Brasil possa dobrar a produção agrícola para garantir sua missão de supridor de alimentos”, disse.

Entre as mudanças no relatório já aprovado pela Câmara, destacam-se a criação de um inventário nacional das árvores do país, mecanismos de incentivos econômicos ao produtor rural que garantir a preservação do meio ambiente, regras de regulamentação que beneficiem o agricultor e inclusão dos apicuns e salgados como Área de Preservação Permanente (APP).

Áreas de Preservação Permanente (APPs) são locais como margens de rios, topos de morros e encostas, locais considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida. Reserva Legal é a área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

Na última reunião conjunta da CCT e CRA, realizada em outubro, foi concedida vista coletiva – quando um grupo de senadores faz solicitação para analisar melhor o projeto apresentado, adiando, assim, a votação.

O texto, já aprovado Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), ainda precisa passar por mais uma comissão antes de ir ao plenário da Casa – a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Depois de ser aprovado no plenário do Senado, o projeto volta para análise da Câmara.

Na CCJ, a função dos senadores era avaliar se o texto do relator Luiz Henrique estava de acordo com a constituição federal e com as regras de redação das leis. Na CCT e CRA a avaliação diz respeito ao mérito do texto, e não da constitucionalidade.

Das novas 66 novas emendas apresentadas desde a última reunião conjunta entre as comissões, Luiz Henrique disse que procurou conversar com governo e deputados para que as análises fossem modificadas pela Câmara ou vetadas pela Presidência da República.

Fonte: G1

FLORESTA TAMBÉM É ENERGIA!

PESQUISA DA EMBRAPA FLORESTAS

Um dos maiores desafios deste século é a produção de energia renovável e sustentável, tanto no aspecto econômico quanto ambiental. O iminente esgotamento das fontes de carbono fósseis, principalmente o petróleo, apontado por pesquisadores para um prazo máximo de cem anos, torna este desafio ainda mais urgente. A atual crise de energia é acentuada pela instabilidade dos preços dos combustíveis fósseis, que são regidos pelo comércio internacional e afetados por questões políticas mundiais. Além disso, a sociedade mundial tem pressionado para o uso de energia limpa.

Diante desta realidade, o Brasil tem ocupado papel de destaque no cenário mundial pelo seu potencial e competência para realizar a transição da matriz energética de uma forma mais segura e menos traumática para a qualidade de vida, com garantia de abastecimento energético. Este potencial está baseado em quatro pilares: biodiesel; etanol; espécies alternativas e resíduos; e florestas energéticas.

A biomassa florestal é fonte renovável e tem balanço nulo no efeito estufa quando usada para energia e é excelente fixadora de carbono quando empregada para outros fins.

O Brasil possui florestas plantadas com potencial de crescimento e produtividade e extensas áreas com florestas nativas que podem ser manejadas de forma sustentável. Tais fatos trazem perspectivas animadoras ao país em relação à produção de biomassa para energia, com vantagem competitiva no cenário mundial.

Os usos da energia gerada pela biomassa florestal são diversos: desde lenha para abastecimento de residências, propriedades rurais e pequenas indústrias até produção de bio-óleo, briquetes e carvão vegetal. Tais usos podem ser melhorados e potencializados e, para isso, o País precisa investir em pesquisa científica.

O projeto "Florestas energéticas na matriz de agroenergia brasileira" surgiu frente a esse desafio. Com amplitude nacional e subdividido em cinco projetos componentes, interrelacionados, os grandes desafios do projeto são a produção de biomassa em escala, o desenvolvimento de tecnologias de conversão de biomassa em energia e o monitoramento ambiental, de forma sustentável. Seu objetivo é desenvolver, otimizar e viabilizar alternativas ao uso de fontes energéticas tradicionais não-renováveis por meio da biomassa de plantações florestais de forma sustentável.

Os projetos componentes são interrelacionados e se propõe a:

- Estruturar, nas diversas regiões do País, populações de espécies florestais para oferta de germoplasma com tecnologias silviculturais apropriadas e necessárias à expansão de plantios de florestas para a produção de biomassa em quantidade e qualidade apropriadas para uso energético;

- Desenvolver, otimizar e viabilizar alternativas de uso da biomassa florestal, como fonte renovável, para diversificar a matriz energética nacional de forma sustentável;

- Obter produtos de alto valor agregado da biomassa florestal, destinados a geração de energia, por meio do aprimoramento de tecnologias ou ajustes de processos para a obtenção de um extrato enzimático rico de atividade celulolítica e seu efeito na hidrólise de uma matriz lignocelulosica pré-tratada, pirólise, acidólise e oxidação parcial utilizando a mesma matriz;

- Efetuar estudos sobre a viabilidade, competitividade e sustentabilidade das cadeias produtivas de plantios florestais energéticos, bem como dos co-produtos resultantes na obtenção de biocombustíveis.

O projeto "Florestas Energéticas" é multi-institucional e conta com a participação de cerca de 70 empresas públicas e privadas de todo país lideradas pela Embrapa Florestas, Esalq/USP, Embrapa Meio Ambiente e Embrapa Agroindústria de Alimentos.

Fonte: Florestas na Embrapa