PEDIDO DE URGÊNCIA FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA, 30. TEXTO AINDA DIVIDE OPINIÕES NO SENADO
Por 58 votos a favor e seis, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 30, o requerimento de urgência para votação do novo Código Florestal (PLC 30/2011) Com isso, o texto poderia ser votado já na sexta-feira, 2. Porém, acordo de líderes determinou a votação na próxima terça-feira, 6.
O requerimento foi lido na hora do expediente desta quarta-feira. A leitura havia sido feita no dia anterior, mas o PSOL exigiu o cumprimento do Regimento Interno do Senado, uma vez que essa leitura fora feita durante a ordem do dia, diferentemente do que a norma determina.
A matéria foi votada simbolicamente, mas o senador Randolfe Rodrigues pediu que fosse feita a votação nominal. Para ele, a urgência é absurda e a tem como razão possibilitar a sanção do novo Código Florestal antes da Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Rio+20, a ser realizada no Rio de Janeiro em 2012.
Ao defender o requerimento, do qual é um dos autores, o senador Rodrigo Rollemberg - presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) - afirmou que a matéria está pronta para ser votada. Lembrou que o Senado Federal começou a discuti-la antes que ela chegasse à Casa, tendo ouvido o Ministério do Meio Ambiente, a comunidade científica e organizações não governamentais.
"Construímos um ambiente de diálogo, de serenidade e de ponderação e, acima de tudo, construímos um Código Florestal equilibrado", afirmou.
Durante a votação, vários senadores se manifestaram. A senadora Kátia Abreu afirmou que o Brasil, ao contrário do que afirmou Randolfe Rodrigues, tem muito a mostrar na Conferência, como a redução do desmatamento, a redução da emissão de gás, e a preservação de 61% da cobertura vegetal nativa brasileira.
O senador Blairo Maggi afirmou que o novo Código Florestal significa a "libertação do setor produtivo brasileiro". Segundo ele, o Código "vai dar ao Brasil a possibilidade de ser o maior produtor do mundo e de dar o exemplo na área de conservação".
O senador Jayme Campos afirmou que o Código é "um dos projetos mais importantes que o Congresso Nacional discutiu nos últimos anos" e que ele vai dar segurança jurídica ao campo.
Já o senador Luiz Henrique afirmou ser preciso restabelecer, no plenário, o clima de cordialidade, de sensatez, de equilíbrio e, principalmente, "o clima de construção de uma lei definidora do futuro do país", que foram conquistados na discussão da proposta nas Comissões.
A senadora Marinor Brito afirmou que a população brasileira não pode "aceitar a oficialização dos crimes ambientais" ou o desmatamento em grande escala, que para ela estão presentes no texto de Luiz Henrique e Jorge Viana.
O senador Ivo Cassol, por sua vez, afirmou que o Código consegue o equilíbrio entre preservação e produção. O senador Sérgio Souza afirmou que a nova legislação ambiental brasileira vai servir de "parâmetro para o resto do planeta".
Fonte: Agência Senado, adaptado por Painel Florestal
Nenhum comentário:
Postar um comentário